Edital nº 011/2023 – SEAD

Edital nº 011/2023 – SEAD

O MUNICÍPIO DE ALEGRE/ES, através de sua Secretaria Executiva de Administração, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo para Concessão de Licença para Táxi n° 011/2023 – SEAD, de acordo com o Processo Administrativo SGD nº 8588/2023 e as normas estabelecidas neste Edital. O Processo Seletivo é destinado para outorga de autorização para exploração de serviço de táxi, em conformidade com disposto na Lei Municipal nº 3.703/2022.

Documentos
DATADescriçãoARQUIVO
24/11/2023 Edital
24/11/2023Anexo I – Cronograma
24/11/2023Anexo II – Vagas – Relação de pontos
24/11/2023Anexo III – Ficha de Inscrição
24/11/2023Anexo IV – Ficha de Documentos
24/11/2023Anexo V – Ficha de Proposta Técnica
24/11/2023Anexo VI – Termo de Compromisso
24/11/2023Anexo VII – Recurso
24/11/2023Anexo VIII – Minuta Termo de Outorga
04/12/20231ª ERRATA
13/12/2023Resultado Preliminar
15/12/2023Resultado após Recurso Etapas 1 e 2
15/12/2023Convocação Etapa 3
21/12/2023Resultado após vistoria
26/12/2023Resultado Final
27/12/2023Convocação
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