A Comissão Eleitoral para o processo eleitoral do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Alegre – COMPAC, nomeada pela Resolução COMPAC nº 13.223/2023, publicada no Diário Oficial do Município em 20 de outubro de 2023, e fundamentado pela Lei Municipal nº 3.277/2013, alterada pelas Leis Municipais nº 3.419/2017, Lei nº 3.742/2022 e Lei nº 3.780/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, torna público o presente EDITAL do Processo Eleitoral de membros representantes da Sociedade Civil no COMPAC para o Biênio 2024/2025, e dá outras providências.
Segue abaixo os documentos deste edital.
Documentos
| Data | Descrição | Arquivo |
| 01/11/2023 | Edital | |
| 01/11/2023 | Anexo I – Cronograma | |
| 01/11/2023 | Anexo II – Requerimento de Inscrição | |
| 01/11/2023 | Anexo III – Formulário para Comprovaçaõ de Experiência | |
| 09/11/2023 | Edital Retificado – Prorrogação de Cronograma | |
| 20/11/2023 | Listagem das inscrições Habilitadas | |
| 23/11/2023 | Homologação das Inscrições | |
| 23/11/2023 | Convocação para Reunião do Colégio Eleitoral | |
| 28/11/2023 | ERRATA – Convocação para Reunião do Colégio Eleitoral | |
| 30/11/2023 | Resultado da eleição do edital | |
| 08/12/2023 | Homologação |
