O Programa Pagamento por Serviços Ambientais –PSA é uma iniciativa da Secretaria Executiva de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável –SEMADS em parceria com o Conselho Municipal de MeioAmbiente –CMMA.
O Programa GESTAGUA possui como objetivo utilizar o instrumento econômico de Pagamento por Serviços Ambientais – PSA remunerando os produtores rurais que, através de práticas e manejos conservacionistas, venham a contribuir para a diminuição da erosão e para o aumento da infiltração de água.
As ações implementadas no âmbito do Programa incluem o reflorestamento de Áreas de Preservação Permanente (APP) em topo de morro e recuperação de nascentes.
Essas ações visam, sobretudo, favorecer a infiltração de água e a consequente recarga do lençol freático, evitando também que a água da chuva se transforme em escoamento superficial, maior causador de erosão e assoreamento de corpos d’água em ambientes rurais.
Consultar o edital para informações mais detalhadas.
| Data | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|
| 06/09/2023 | Edital | |
| 06/09/2023 | Anexo I – Microrregiões | |
| 06/09/2023 | Anexo II – Minuta do Contrato | |
| 06/09/2023 | Anexo III – Categorias | |
| 12/09/2023 | Consultores para elaboração dos projetos | |
| 09/10/2023 | Edital 004/2023 PSA – Retificação | |
| 18/10/2023 | COMISSÃO INTERNA DE ACOMPANHAMENTO | |
| 24/10/2023 | Resultado Preliminar | |
| 24/10/2023 | Recurso | |
| 31/10/2023 | Publicação Recursos | |
| 31/10/2023 | Resultado Final | |
| 06/11/2023 | Resultado Final – ERRATA |
