– EXTRATO DE RESCISÃO –
CONTRATO N° 156/2021 – UG Saúde
(PE 019/2021)
CONTRATANTE: 
MUNICIPIO DE ALEGRE-ES.
CONTRATADA: 
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI
– CNPJ nº 12.039.966/0001-11.
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente rescisão contratual encontra amparo no disposto no art. 79, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a RESCISÃO AMIGÁVEL do Contrato N° 156/2021 e a todos os termos dele decorrente, oriundo do PE Nº 019/2021, conforme Determinação do Chefe do Poder Executivo e informações coligidas para os autos do Proc. Nº 3230 de, 12/07/2022 (SGD).
DA RESCISÃO: A presente rescisão se dá por comum acordo entre as partes, de forma amigável, mediante o presente INSTRUMENTO, segundo dispositivos legais retro mencionado.
Alegre/ES, 12/07/2022
NEMROD EMERICK
Prefeito Municipal