– AVISO –

TERMO DE RATIFICAÇÃO
“Dispensa de Licitação Emergencial”

Considerando a regularidade do presente procedimento, a justificativa da necessidade da contratação pretendida e a consonância com a legislação pertinente,  RATIFICO a Dispensa de Licitação Emergencial, para o fim de AUTORIZAR a contratação por dispensa de licitação da despesa abaixo especificada, cujo objeto é a “A CONTRATAÇÃO DE EMRPESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE CISTOSCOPIA ATENDER PACIENTE COM VULNERABILIDADE SOCIAL – MAURICIO BARBOSA VIEIRA” (SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE), com fulcro no artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93, e em consonância com Parecer Jurídico acostado aos autos, exigência do Art. 38, inciso VI do mesmo diploma legal.

Proc. Nº: 3222/2021	
Contratada: RONALDO RODRIGUES DA SILVA – CLINICA DR. RONALDO
CNPJ Nº: 18.252.683/0001-30
Valor Total: R$ 500,00 (Quinhentos reais).
	
Alegre/ES, 02 de AGOSTO de 2021.

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NEMROD EMERICK
Prefeito Municipal