PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020

REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Alegre/ES, com sede no Parque Getúlio Vargas, 01, Centro, Alegre/ES, 29.500-000, através de seu Pregoeiro Oficial, Abner Saturnino Vargas, nomeado pela Portaria n° 4.215 de02 de julho de 2020, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal Nº 8.230 de 01 de novembro de 2011, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal Nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, todos com suas alterações, fará realizar licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, NO MODO DE DISPUTA “ABERTO”, objetivando a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX E SELF SERVICE

Edital PE Nº 002/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO MARMITEX E SELF SERVICE1 - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 - O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases.

1.2 - Os trabalhos serão conduzidos por servidor do órgão promotor do certame, denominado Pregoeiro, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Licitações-e” constante da página eletrônica do Banco do Brasil S/A.

1.3 - INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:00 horas do dia 03 de setembro de 2020.

1.4 - LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ÀS 08:30 horas do dia 09 de setembro de 2020.

1.5 - DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: ÀS 09:00 horas do dia 09 de setembro de 2020.

1.6 - DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA:ÀS 09:30 horas do dia 09 de setembro de 2020.

1.7 - TEMPO DE DISPUTA: a etapa de envio de lances na sessão pública durará 10 (dez) minutos, após isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período de duração da sessão pública, de acordo com o art. 32, do Decreto nº. 10.024, de 20 de setembro de 2019, por se tratar de modo de disputa ABERTO.

1.8 - PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS: Até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, exclusivamente por meio eletrônico, via internet, no seguinte endereço eletrônico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar..

Após conhecimento do texto do edital e anexos, as cópias dos mesmos poderão ser retiradas via internet, no sítio:

www.licitacoes-e.com.bre também no sitio oficial da PMA, qual seja: www.alegre.es.gov.br.

O presente edital será realizado com COTA DE 25% EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME e EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP e lotes  EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, conforme disposto nos Artigos 47 e 48 da Lei Complementar n° 147/2014.