Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável

RODRIGO VARGAS RIBEIRO - Secretário Municipal

Contato: (28) 3552-4297 - Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

+ Informações

Criada pelo Projeto de Lei Nº 15/2005, de 17 de maio de 2005. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável - SEMDES tem o objetivo de promover a execução das políticas da Administração Municipal na área de desenvolvimento econômico, bem como as atividades ligadas ao desenvolvimento urbano, à ciência e tecnologia, à organização social e à geração de emprego e renda no Município. 
 
Também compete à SEMDES: contribuir e coordenar a formulação do Plano de Ação do Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria; garantir a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes de governo; elaborar plano de desenvolvimento sustentável para o Município, atualizando-o permanentemente.
 
Endereço:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE 
SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável 
Av. Dr. Olívio Correa Pedrosa, 518
Alegre - Espírito Santo - CEP 29500-000

Telefone de contato:
(28) 3552-4297 / 1857

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Licenciamento Ambiental

Escrito por Comunicação ligado . Publicado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

1. LICENÇAS MUNICIPAIS EMITIDAS EM 2018

2. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

Lei nº 3.472/2017 - Estabelece a Política Municipal de Meio Ambiente e Institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente de Alegre e dá outras providências

Decreto nº 10.970/2018 - Regulamenta as normas do licenciamento ambiental

Decreto nº 10.971/2018 - Institui normas de implantação para Fiscalização Ambiental no âmbito Municipal e dá outras providências

Decreto nº 10.982/2018 - Dispõe sobre a dispensa do Licenciamento Ambiental Municipal para as atividades de impacto ambiental insignificante

Resolução CMMA Nº 003/2018 - Dispõe sobre critérios para a Dispensa de Autorização e Licenciamento Ambiental

3. FORMULÁRIOS DE REQUERIMENTO

Requerimento de Licença

Requerimento de Dispensa

Requerimento de Dispensa de Terraplanagem

SID - Sistema de Informação e Diagnóstico

Requerimento de Anuência Prévia

4. DOCUMENTAÇÃO PARA O PROCESSO DE LICENCIAMENTO

Documentação para o Processo de Licenciamento

Documentação para o Processo de Licenciamento de Loteamentos

5. ENQUADRAMENTO E DOCUMENTAÇÃO

Formulário - Guia de Enquadramento e Documentação

Enquadramento - Anexo I Decreto nº 10.970/2018

Enquadramento das Atividades - Porte e Potencial Poluidor - Lei nº 3.472/2017 

6. TERMO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

Termo de Responsabilidade Ambiental

7. CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL

Formulário para Cadastro Técnico Municipal Ambiental

8. MODELO DE PUBLICAÇÕES

Anexo III - Decreto nº 10.970/2018

9. VALORES DAS TAXAS

Valores das Taxas de Licenciamento (Ano 2018)

10. CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA

Decreto Nº 11.011/2018 - Nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA

Lei nº 3430/2017 - Cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente

Lei nº 3457/2017 - Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente de Alegre-ES