Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável

RODRIGO VARGAS RIBEIRO - Secretário Municipal

Contato: (28) 3552-4297 - Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

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Criada pelo Projeto de Lei Nº 15/2005, de 17 de maio de 2005. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável - SEMDES tem o objetivo de promover a execução das políticas da Administração Municipal na área de desenvolvimento econômico, bem como as atividades ligadas ao desenvolvimento urbano, à ciência e tecnologia, à organização social e à geração de emprego e renda no Município. 
 
Também compete à SEMDES: contribuir e coordenar a formulação do Plano de Ação do Governo Municipal e de programas gerais e setoriais inerentes à Secretaria; garantir a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes de governo; elaborar plano de desenvolvimento sustentável para o Município, atualizando-o permanentemente.
 
Endereço:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE 
SEMDES - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável 
Av. Dr. Olívio Correa Pedrosa, 518
Alegre - Espírito Santo - CEP 29500-000

Telefone de contato:
(28) 3552-4297 / 1857

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SEAG e Deputado Estadual entregam veículos que auxiliarão na estruturação da Gestão Ambiental Municipal de Alegre

Escrito por Publicador ligado . Publicado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Nesta quinta-feira, (8), foi entregue à Prefeitura de Alegre, pela Secretaria Estadual de Agricultura Abastecimento Aquicultura e Pesca, e pelo Deputado Estadual, Rodrigo Coelho, três veículos que irão atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMMADES) e auxiliarão na estruturação da Gestão Ambiental do município.

Um dos veículos, um Fiat Strada, será utilizado em programas de Assistência Técnica à cafeicultores do município. Os outros dois (Fiat Mobi) serão utilizados pela SEMMADES na implementação e desenvolvimento das políticas municipais de meio ambiente.

Como parte de um dos pilares da gestão do prefeito, José Guilherme, a Política Municipal de Meio Ambiente começa a ganhar mais força com aquisição dos utilitários e com a reestruturação e implementação do Conselho, do Fundo e do Código Municipal de Meio Ambiente. O próximo passo será o início do licenciamento ambiental, onde todas as atividades de impacto local, que hoje são licenciadas no IEMA, passarão a ser licenciadas pela Prefeitura de Alegre através da SEMMADES. Facilitando a vida dos empreendedores do município com duas grandes vantagens, a primeira que os empreendedores não necessitaram mais se deslocar até a grande Vitória para a realização do serviço e a segunda, é a emissão das licenças com mais agilidade e rapidez.

Também se encontra previsto no cronograma anual de ações da SEMMADES, o desenvolvimento de um programa de Proteção de Nascentes, que terá início na comunidade de Jerusalém, por meio da utilização de Recursos da Agência Nacional das Águas e de uma outra emenda do Deputado Rodrigo Coelho, destinada para proteção de nascentes no município de Alegre. A Coleta Seletiva também é um projeto de grande atenção. Com a aquisição de novas lixeiras e PEV's, a secretaria aprimorará o que já é feito no município e ampliará a capacidade de destinação adequada do lixo seco. A secretaria também prepara o programa de educação ambiental com toda a comunidade que servirá de base para as novas gerações.

Outra ação a ser desenvolvida pela SEMMADES, ainda em 2018, será o de Saneamento Rural, onde aproximadamente 110 fossas serão construídas na zona rural, evitando que esses resíduos sejam despejados a céu aberto ou diretamente nos rios e córregos do município.

“Os equipamentos entregues hoje serão fundamentais para o desenvolvimento dos programas da Secretaria. Estamos convictos de que alcançaremos nossos objetivos graças ao apoio do Governo Estadual e dos parlamentares”, conclui o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rodrigo Vargas.

 
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Sala do Empreendedor de Alegre divulga cronograma de oficinas e palestras para 2018

Escrito por Publicador ligado . Publicado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Dois mil e dezessete pode ser classificado como o ano do empreendedorismo em Alegre. Com ações voltadas para a valorização dos microempreendedores individuais, a Prefeitura Municipal reestruturou a Sala do Empreendedor, e junto a parceiros como o Governo do Estado, Sebrae, Bandes, entre outros, promoveu uma série de palestras e oficinas de capacitação e especialização para que os empreendedores locais tenham a chance de se estabelecer no mercado.

Este ano, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, preparou um cronograma para que os empreendedores se preparem para participar das atividades de capacitação da Sala do Empreendedor. “Serão 11 atividades entre oficinas, palestras e treinamentos, destinados ao impulsionamento de negócios. Técnica de vendas, marketing pessoal, gestão financeira, redes sociais, e-commerce, são alguns dos temas que trabalharemos em 2018. É uma parceria muito positiva entre Sala do Empreendedor e Sebrae que só vem contribuir com o crescimento econômico de Alegre”, destaca o secretário municipal, Rodrigo Vargas.

 
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Governo prorroga prazo até 26 de janeiro para que microempreendedores individuais fiquem quites com suas obrigações

Escrito por Publicador ligado . Publicado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

O novo prazo para o Microempreendedor Individual (MEI) se regularizar junto à Receita Federal será até as 23h59 desta sexta-feira (26/01). A medida foi tomada nesta terça-feira em reunião, em Brasília, com integrantes do Governo Federal. Após esse período, ocorrerá o cancelamento definitivo dos CNPJs.

A listagem com os CNPJs suspensos está disponível no Portal do Empreendedor, onde é possível fazer a busca pelo CNPJ ou pelo Cadastro de Pessoa Física (CPF). “O microempreendedor que já regularizou sua situação não precisa se preocupar. Queremos com isso garantir que o MEI fique em dia com suas obrigações”, explica o secretário especial da Micro e Pequena Empresa, José Ricardo da Veiga.

Foram suspensos os CNPJs de microempreendedores individuais (MEI) que não pagaram nenhuma guia mensal (DAS) referente aos períodos de apuração de 2015, 2016 e 2017 e não entregaram nenhuma declaração anual (DASN-SIMEI) referentes aos anos de 2015 e 2016.

Para se regularizar, o MEI pode solicitar o parcelamento dos seus débitos em até 60 meses. Caso ele realize algum dos pagamentos pendentes ou entregue alguma das declarações atrasadas até o dia 26 de janeiro de 2018, evitará o cancelamento. A baixa definitiva do CNPJ (prevista na LC 123/06) não poderá ser revertida e os débitos migrarão automaticamente para o CPF vinculado. Para continuar a exercer alguma atividade econômica formalmente, o MEI deverá tirar novo CNPJ.

O cancelamento da inscrição do MEI é previsto no Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e foi regulamentado por meio da Resolução n° 36/2016 do CGSIM, criada para tratar do processo de registro e de legalização de empresários e de pessoas jurídicas. A suspensão e o posterior cancelamento visam otimizar o relacionamento do governo com os MEI ativos, de modo a melhorar o desenvolvimento de políticas públicas que atendam esses empresários.

Para se informar sobre o parcelamento para o MEI, acesse: www.sebrae.com.br/parcelamentomei

Para saber mais sobre como regularizar sua situação, acesse: http://www.portaldoempreendedor.gov.br/temas/ja-sou/servicos/saiba-mais-sobre-a-suspensao-de-inscricao-do-mei/suspensao

Assessoria de Comunicação Social do MDIC 
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Texto: Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços

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Noite de Negócios reafirma trabalho de sucesso com o empreendedorismo em Alegre

Escrito por Publicador ligado . Publicado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

A noite da última terça-feira foi de sucesso. Através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMMADES, a Prefeitura de Alegre realizou a Primeira Noite de Negócios. Dedicada a celebrar o trabalho com os empreendedores locais e apresentar os resultados das ações realizadas para políticas de compras públicas na cidade.
Na ocasião, o gerente da Unidade de Políticas Públicas e Desenvolvimento Territorial do SEBRAE, Ivair Segheto Júnior, falou sobre a importante parceria com o município. “Conseguimos implantar em menos de um ano importantes passos para o desenvolvimento econômico de Alegre. Só aqui foram 1900 cadastros de Micro Empreendedores. A Sala do Empreendedor e os Agentes de Desenvolvimento têm realizado um trabalho brilhante que resultou na aprovação de 85 dos 86 indicadores do Monitoramento da Implementação da lei Geral de Políticas de Desenvolvimento. É uma vitória desta administração conseguir a aprovação destes indicadores, isto mostra que as ações para alavancar a economia têm surtido efeito diante do cenário de crise”, explica Segheto.
A Noite de Negócios também teve como objetivo sensibilizar os empreendedores presentes a respeito das políticas de compras públicas que estão sendo adotadas no município. A SEMMADES apresentou um relatório sobre os principais itens que foram licitados no ano de 2017 e as empresas que são de Alegre e poderiam ter entrado na disputa. “Nossa intenção é sensibilizar os comerciantes, agricultores familiares e empreendedores da cidade de que se o município compra de alguém da cidade, o dinheiro circula na nossa cidade. Hoje nós compramos serviços que são de Castelo, Bom Jesus do Norte, Guaçuí, precisamos fortalecer os nossos prestadores de serviço a legalizarem seus negócios, regularizarem seus serviços e participarem das licitações municipais”, afirma o secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável, Rodrigo Vargas.
Os secretários municipais de Desenvolvimento Econômico e Finanças de Presidente Kennedy participaram da Noite de Negócios para conferir de perto os trabalhos que estão sendo realizado com os Agricultores Familiares e os Micro Empreendedores. Josélio Altoé, que está a frente da pasta de Desenvolvimento Econômico ficou impressionado com o levantamento dos dados apresentados e o trabalho de sensibilização do comércio e agricultores para participarem das compras públicas. “É incrível poder ver a união em prol do desenvolvimento da cidade. A gestão está de parabéns pela organização do evento”, salienta o secretário convidado.
Ao fim da noite, os participantes puderam confraternizar e participar do sorteio de brindes doados pelos parceiros da Prefeitura Municipal como Bandes, Sicoob e a Associação Comercial de Alegre.